Institui o Prêmio Meninas Olímpicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 23/11/2021 |
|---|---|
| Autor | MESA |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Paulinha | 24/11/2021 - 05/04/2022 | - | - |
Comissão de Finanças e Tributação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Mário Motta | 19/04/2024 - 03/05/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Educação e Cultura
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Luciane Carminatti | 17/07/2024 - em aberto | - | - |