PRS/0009/2021
Institui o Prêmio Meninas Olímpicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 23/11/2021 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoAlex Brasil28/03/202520/05/2025
Parecer Favorável
Relatório do Dep. Alex Brasil, favorável nos termos da emenda substitutiva globalRelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoPaulinha24/11/202105/04/2022Pedido de VistaParlamentarDistribuídoConcluídoFabiano da Luz20/05/2025- -
Comissão de Finanças e Tributação
Relatoria -
Comissão de Educação e Cultura
RelatoriaPedido de VistaParlamentarDistribuídoConcluídoIvan Naatz11/09/202425/03/2025