Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública Associação Coral São José de Botuverá - Coral Giuseppe Verdi, de Botuverá, para Associação Italiana Coral São José de Botuverá, de Botuverá.
Processo físico
Aprova a indicação do nome do Senhor João Carlos Grando para o cargo de Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).
Processo físico
Aprova a indicação do nome do Senhor Silvio Cesar dos Santos Rosa para o cargo de Diretor de Gás e Transporte da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).
Processo físico
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Alopecia.
Processo físico
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, bem como pelo Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, acerca da disponibilização de dados abertos e interfaces de aplicações "web", nos termos do art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal e demais legislações vigentes no País, visando preservar a transparência e assegurar o acesso à informação.
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Sul.
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Joaçaba e estabelece outras providências.
Processo físico
Autoriza a doação de imóveis no Município de Iraceminha.
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio das Antas.
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de São Lourenço do Oeste.