Lido no Expediente

24/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

25/11/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 7.983, de 26/11/21

25/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/11/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/11/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/11/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

26/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

26/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

29/11/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

14/12/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

14/12/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

14/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/12/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Saúde

17/12/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

Recebido

17/12/2021

Comissão de Saúde

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta

03/02/2022

Comissão de Saúde

Encaminhado à Gabinete Dep. Neodi Saretta

03/02/2022

Comissão de Saúde Gabinete Dep. Neodi Saretta

Recebido

03/02/2022

Gabinete Dep. Neodi Saretta

Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

08/02/2022

Gabinete Dep. Neodi Saretta

Encaminhado a Comissão de Saúde

08/02/2022

Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Saúde

Recebido

09/02/2022

Comissão de Saúde

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

09/02/2022

Comissão de Saúde

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

09/02/2022

Comissão de Saúde

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/02/2022

Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/02/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

09/02/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

09/02/2022

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária

15/02/2022

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/02/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 7ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

16/02/2022

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

17/02/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Ordinária - Providencie-se

17/02/2022

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.051, de 17/03/22

17/02/2022

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 026/22, de 17/02/22

17/02/2022

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei nº 18.352, de 09/03/2022

14/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial nº 21.726, de 10/03/22

14/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

18/03/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

18/03/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

18/03/2022

Coordenadoria de Documentação