Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0047.6/1999

Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer, do município de Araranguá.

Entrada
05/04/1999
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00036/1999

Aprova a indicação de nome para conselheiro do tribunal de contas do Estado. Resultou na resolução DP n. 027/99.

Entrada
31/03/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0002.3/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMOVEIS EM DACAO EM PAGAMENTO. ============================================================ ESTE PROJETO DE DECRETO CONSTA VOLUME I E II

Entrada
31/03/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0003.6/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMOVEL EM DACAO EM PAGAMENTO.

Entrada
31/03/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0004.9/1999

SUSPENDE A EXECUCAO DAS LEIS N. 1.581/95 E 1.618/95 DO MUNICIPIO DE ARARANGUA.

Entrada
31/03/1999
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0045.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 45/99, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONVENIOS PARA A ANEXACAO DE PROPAGANDAS NOS UNIFORMES OFICIAIS DA REDE PUBLICA DE ENSINO.

Entrada
31/03/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0046.3/1999

CONCEDE INCENTIVO PARA ESTIMULAR A GERACAO DE EMPREGO POR EMPRESAS CATARINENSES.

Entrada
31/03/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0005.8/1999

DISPOE SOBRE O GRUPO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (INSTITUI E INCLUI NA RESOLUCAO DP N. 40/92 O GRUPO APOIO PARLAMENTAR)

Entrada
31/03/1999
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0042.2/1999

DISPOE SOBRE A EXPOSICAO E COMERCIALIZACAO DE REVISTAS E PUBLICACOESPORNOGRAFICAS EM BANCAS DE JORNAIS E SIMILARES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDA ADITIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE DIREITOS HUMANOS

Entrada
30/03/1999
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0043.5/1999

ALTERA A LE I N. 10.789/98, QUE DISPOE SOBRE AS NORMAS DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA PARA ESTIMULAR O CUMPRIMENTO VOLUNTARIO DE OBRIGACOES FISCAIS. SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
30/03/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada