Processo Legislativo

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Processo físico

PC/0024.0/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 024/98, QUE DA NOVA REDA- CAO AO ART. 2. E AOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N. 055, DE 29 DE MAIO DE 1992. (PLANO DE CARREIRA DA POLICIA CIVIL)

Entrada
25/11/1998
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0342.6/1998

REVOGA ARTIGO DA LEI ESTADUAL N. 9.831, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995. (DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO)

Entrada
25/11/1998
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0343.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE BOMBINHAS E PORTO BELO.

Entrada
25/11/1998
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0344.1/1998

DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO - PODER JUDICIARIO DE SANTA CATARINA AO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE.

Entrada
25/11/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0023.7/1998

DA REDACAO AO ART. 60 DA LEI N. 6.745, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1985, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.(DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONA- RIOS PUBLICOS CIVIS DO ESTADO)

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0022.0/1998

SUSPENDE EXECUCAO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE LAGES. CAPITAL.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0325.7/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0326.0/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE VIDEIRA.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0327.2/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ASCURRA.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0328.5/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE IMARUI.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada