Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0339.1/1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 8.209, DE 2 DE JANEIRO DE 1991. (ESTABELECE A GRATUIDADE NA TRAVESSIA POR FERRY BOAT DO RIO ITAJAI-ACU PARA PEDESTRES E CICLISTAS).

Entrada
24/11/1998
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0340.0/1998

DENOMINA JOSE DO PATROCINIO DE OLIVEIRA O CONJUNTO HABITACIONAL DE BARRA VELHA.

Entrada
24/11/1998
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0341.3/1998

INSTITUI O DEPOSITO LEGAL DE OBRAS IMPRESSAS, JUNTO A BIBLIOTECA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
24/11/1998
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03913/1998

Indicação do senhor Ivo Konell para o cargo de conselheiro do tribunal de contas do estado.

Entrada
19/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0022.4/1998

Altera a Lei Complementar n. 129 de 07 de novembro de 1994, que dispõe sobre a pensão previdenciária por morte de Agente Público Estadual prevista no art. 159 da Constituição do Estado.

Entrada
19/11/1998
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0324.4/1998

ALTERA A REDACAO DO ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 12 DE JULHO DE 1996, QUE "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
18/11/1998
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0021.1/1998

CRIA A MICRORREGIAO DO VALE NORTE DE SANTA CATARINA COM SEDE NA CIDADE DE IBIRAMA.

Entrada
17/11/1998
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0009.5/1998

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA POR 07 MEMBROS PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NOS PRO- CEDIMENTOS DE EXPEDICAO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITACAO. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 037/98 - CONSTITUI

Entrada
16/11/1998
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0321.6/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Fundação Cultural, de Criciúma.

Entrada
11/11/1998
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0322.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO VALE DO ARARANGUA.

Entrada
11/11/1998
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada