Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0036.0/1999

Declara de Utilidade Pública o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, do município de Capivari de Baixo.

Entrada
24/03/1999
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0037.2/1999

Declara de Utilidade Pública o Centro Ecumênico de Estudos, do município de Florianópolis.

Entrada
24/03/1999
Autoria
JOAO ITAMAR DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0003.2/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N. 47/89, REGIMENTO INTERNO.

Entrada
24/03/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0032.9/1999

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO PARA PAGAMENTO DAS DIVIDAS DO IPESC PARA COM AS RESPECTIVAS INSTITUICOES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAL DA COMISSAO DE JUSTICA PARECERES PELA REJEICAO DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
18/03/1999
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0033.1/1999

DENOMINA RODOVIA JOAO ROESLER O TRECHO DA SCT-280 - KM 0,00 AO KM 04-, EM SAO BENTO DO SUL.

Entrada
18/03/1999
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0010.2/1999

Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei n. 10.932/98, que regulamenta a transferência de Recursos Públicos.

Entrada
17/03/1999
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0001.0/1999

AUTORIZA LICENCA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
17/03/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0030.3/1999

ALTERA A LEI N. 10.714/98, QUE DENOMINA RODOVIA SC-466 EM ORLEANS.

Entrada
17/03/1999
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0031.6/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos da Vila Geórgia Paula, de Garuva.

Entrada
17/03/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0009.3/1999

Encaminha Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa da Administração Direta e das Garantias Prestadas pelo Governo do Estado à CASAN, posição em 31.12.98 e 31.01.99. Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle pelo Arquivamento.

Entrada
16/03/1999
Autoria
Secretaria da Fazenda
Setor atual
Comissão Conjunta
Situação atual
Com tramitação encerrada