Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0023.3/1998

SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
30/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0024.6/1998

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTACAO N. 03/98

Entrada
30/11/1998
Autoria
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0345.4/1998

ESTABELECE LINHA DE CORRELACAO NO AMBITO DA FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA - FCC, PARA EFEITOS DA APLICACAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 83, DE 18 DE MARCO DE 1993.

Entrada
30/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0346.7/1998

AUTORIZA A COMPRA DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
30/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0347.0/1998

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (ASSOCIACAO DOS MILITARES E CASA DA ARTE)

Entrada
30/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0348.2/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE SOMBRIO. (EPAGRE)

Entrada
30/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0349.5/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ICARA. (AMPLIACAO DA E.R. TRANQUILO PIZZITTI)

Entrada
30/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0350.4/1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. (R$ 3.731.000,00)

Entrada
30/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0351.7/1998

AUTORIZA A REALIZACAO DE OPERACOES DE CREDITO MEDIANTE VINCULACAO DE GARANTIA DO IPESC.

Entrada
30/11/1998
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03929/1998

Solicita licença para ausentar-se do país.

Entrada
25/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada