Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0048.9/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA.

Entrada
06/04/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0049.1/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA.

Entrada
06/04/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0050.0/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOE DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
06/04/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0051.3/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE.

Entrada
06/04/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0052.6/1999

AUTORIZA A REVERSAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CURITIBANOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
06/04/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0053.9/1999

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS.

Entrada
06/04/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0054.1/1999

ALTERA A LEI N. 10.631/97, QUE AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL EM BIGUACU, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
06/04/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0055.4/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 55/99, QUE DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE SERVICOS PRESTADOS PELA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA NOS PROCESSOS QUE TRATAM DE CORTE EVENTUAL OU DE APROVEITAMENTO DE ARVORES MORTAS NOS CASOS QUE MENCIONA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
06/04/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0056.7/1999

Declara de Utilidade Pública o Lar Beneficente João 3:16, do Município de Braço do Tromudo.

Entrada
06/04/1999
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0013.0/1999

Encaminha levantamento detalhado da situação financeira, administrativa e patrimonial do Estado de Santa Catarina, em 31 de dezembro de 1998.

Entrada
05/04/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada