Processo Legislativo

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Processo físico

RE/0006.7/1999

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DISCUTIR MEDIDAS DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 014/99 - CONSTITUI RESOLUCAO DP N. 031/99 - PRORROGA

Entrada
13/04/1999
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0097.4/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 97/99, QUE DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO ESTADUAL. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
12/04/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0058.2/1999

REGULAMENTA O ARTIGO 170 DA CONSTITUICAO ESTADUAL E DISPOE SOBRE O CREDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES DE GRADUACAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR EM SANTA CATARINA.

Entrada
08/04/1999
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0003.9/1999

Constitui Comissão Especial Externa para, no prazo de noventa dias, acompanhar a gestão governamental acerca do Banco do Estado de Santa Catarina - BESC S.A. Resolução DP n. 012/99 - Constitui Resolução DP n. 030/99 - Prorroga

Entrada
08/04/1999
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0004.1/1999

Constitui Comissão Parlamentar Externa para, no prazo de noventa dias, tratar de assuntos da BR-282, especificamente no Trecho Lages - São José do Cerrito - Vargem a BR-470. Resolução DP n. 16/99 - constitui Resolução DP n. 37/99 - prorroga

Entrada
08/04/1999
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0006.0/1999

DA NOVA REDACAO AO INCISO II, DO ART. 189 DA CONSTITUICAO DO ESTADO. (BENEFICIO AOS IDOSOS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/04/1999
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0057.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 57/99, QUE DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS USUARIOS DOS SERVICOS E DAS ACOES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
07/04/1999
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0014.3/1999

Instituto de Divulgação Espírita de Joinville, encaminha cópia do relatório de atividades realizadas em 1998.

Entrada
06/04/1999
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0005.1/1999

SUSTA AS ALTERACOES 298, 299 E 300 DO REGULAMENTO DO ICMS, INTRODUZI- DAS PELO DECRETO N. 088, DE 22 DE MARCO DE 1999.

Entrada
06/04/1999
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0005.8/1999

DA NOVA REDACAO AO INCISO V DO ARTIGO 123 E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 153 DA CONSTITUICAO DO ESTADO.(ATENDIMENTO DA AREA DA SAUDE). PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE

Entrada
06/04/1999
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada