Processo Legislativo

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Processo físico

PR/0013.6/1998

CONFERE O NOME DE SENADOR VILSON KLEINUBING O ESPACO CULTURAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
10/12/1998
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0013.0/1998

SUSPENDE EXECUCAO DE LEI MUNICIPAL. (LAGUNA)

Entrada
09/12/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0025.9/1998

SUSPENDE EXECUCAO DA LEI 1.681 DO MUNICIPIO DE CAPIZAL.

Entrada
09/12/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0371.4/1998

CRIA CARGO DE PROVIMENTO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DELEGADO REGIONAL DE POLICIA DE PALMITOS)

Entrada
09/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0372.7/1998

DISPOE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
09/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0373.0/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA.

Entrada
09/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0374.2/1998

DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES E TRANSFORMACAO DE CARGOS QUE MENCIONA.

Entrada
09/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0375.5/1998

DENOMINA DR. ABELARDO VIANNA O CENTRO DE SAUDE DA RUA ITAJAI NA CIDADE DE BLUMENAU.

Entrada
09/12/1998
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03969/1998

Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 0071/95, que isenta as entidades que menciona de custos, emolumentos e despesas, e adota outras providências. Fez juntada a este processo o PL/0380/97 - Deputado Adelor Vieira

Entrada
08/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0052.2/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM ATO REPRESENTADO PELO PROCURADOR GE- RAL DO ESTADO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO, IMOVEL DE PROPRIEDA- DE DA PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A E TRANSFERIR AO MUNICIPIO DE VI- DEIRA.

Entrada
08/12/1998
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada