Processo Legislativo
Processo físico
PR/0007.3/1999
SUPRIME E ALTERA ARTIGOS DA RESOLUCAO DP N. 81/94, QUE CRIA A COORDE- NADORIA DE LICITACOES, ORGAO EXECUTIVO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICI- TACAO E DAS COMISSOES AFINS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0077.7/1999
SUPRIME O PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 7., RENUMERANDO O PARAGRAFO 1., E ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 8. DA LEI N. 11.071, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS EMENDA MODIFICATIVA N. 2 PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0078.0/1999
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 78/99, QUE DA NOVA REDACAO AO ART. 6. DA LEI N. 11.071, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999, E ALTERA SEU ANEXO UNICO. (ORCAMENTO)
Processo físico
PL/0079.2/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 79/99, QUE CONCEDE INSENCAO DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACOES DE SERVICO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICACAO - ICMS PARA AS OPERACOES QUE ESPECIFICA. (OPERACOES COM ENERGIA ELETRICA DESTINADA A PRODUTOR RURAL E COOPERA- TIVAS RURAIS)
Processo físico
PL/0080.1/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 80/99, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOCAO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE NOS CASOS QUE MENCIONA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
Processo físico
PL/0081.4/1999
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE TRANSITO "ALUNOS-GUIAS" NAS ESCOLAS DE 1. E 2. GRAUS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO
Processo físico
PL/0082.7/1999
DENOMINA ANGELO DAL PONT, O TRECHO DA RODOVIA SC-483, ENTRE MELEIRO E MORRO GRANDE.
Processo físico
OF/0017.1/1999
Encaminha Relatório de Atividades da Fundação ESAG, de Florianópolis. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização e Controle
Processo físico
OF/0018.4/1999
Encaminha Relatório das Atividades da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, de Joinville.
Processo físico
OF/0019.7/1999
Encaminha Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao primeiro trimestre de 1999. Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle pelo ARQUIVAMENTO.