Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0034.0/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM DACAO EM PAGAMENTO. (MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - MORRO DA FUMACA)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0035.3/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM DACAO DE PAGAMENTO. (MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - PEDRAS GRANDES)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0008.0/1999

SUSTA O EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA INTERNACIONAL N. 001/98, DO DER/SC. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
11/05/1999
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0009.2/1999

SUSTA O EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA INTERNACIONAL N. 011/98,DO DER/SC. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
11/05/1999
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0091.8/1999

TRANSPOE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO. EMENDA SUPRESSIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
11/05/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0092.0/1999

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO LANCADAS ATE 10 DE MAIO DE 1999.

Entrada
11/05/1999
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0093.3/1999

DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DE MULTA APLICADA EM RAZAO DA INOBSERVANCIA DO PRAZO PARA TRANSFERENCIA DE VEICULO AUTOMOTOR.

Entrada
11/05/1999
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0094.6/1999

DENOMINA ESCOLA BASICA PREFEITO ARLINDO BARBIERO, NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS.

Entrada
11/05/1999
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0036.6/1999

AUTORIZA A REALIZACAO DE PLEBISCITO NO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
10/05/1999
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0090.5/1999

Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Escrava Anastácia da Capela Nossa Senhora do Mont Serrat, do município de Florianópolis.

Entrada
10/05/1999
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada