Processo físico

OF/0034.0/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM DACAO EM PAGAMENTO. (MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - MORRO DA FUMACA)

Entrada 11/05/1999
Autoria Procuradoria Geral do Estado
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CLESIO SALVARO

    19/03/1999

    Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    12/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COMISSAO DE FINANCAS

    12/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/05/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    25/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/07/1999

    Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa

  • DILIGENCIA

    02/07/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/07/1999

    Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO ATRAVES DO 1842/99 - ENCAMINHA-SE A COMISSAO DE FINANCAS

    06/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/08/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO ROSA

    23/09/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO ROSA

    23/09/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER CONTRARIO DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE

    16/11/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA PARA COMUNICACAO

    17/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    17/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OFICIO EXPEDIDO N. 1180/99

    22/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa