Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0095.9/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 95/99, QUE ESTABELEE NORMAS PARA A REALIZACAO DE EXAME DE DENOMINADO ACIDO DESOXIRRIBONUCLEICO - DNA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
12/05/1999
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0096.1/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 96/99, QUE RECONHECE OFICIALMENTE NO ESTADO DE SANTA CATARINA COMO MEIO DE COMUNICACAO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA LIBRAS COMO LINGUA OFICIAL NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SURDOS.

Entrada
12/05/1999
Autoria
MILTON SANDER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0098.7/1999

DISPOE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O ENDERECO DO PROPRIETARIO.

Entrada
12/05/1999
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0099.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.99/99, QUE DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DAS MULTAS APLICADAS EM RODOVIAS CATARINENSES A CONDUTORES QUE NAO PORTAVAM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
12/05/1999
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0100.7/1999

Declara de Utilidade Pública o Centro de Estudos do Hospital Santo Antônio, do município de Blumenau.

Entrada
12/05/1999
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0101.0/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Menores Atletas, do município de Blumenau.

Entrada
12/05/1999
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0102.2/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Progresso, do município de Blumenau.

Entrada
12/05/1999
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0103.5/1999

Declara de Utilidade Pública o Grupo Jovem Vida, do município de São Lourenço o Oeste.

Entrada
12/05/1999
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0020.6/1999

Solicita licença para processar o senhor Deputado Nelson Goetten de Lima, nos autos de inquerito n. 98.007676-5, da comarca de Taio. Parecer da Comissão de Justiça pela Deliberação em Plenário

Entrada
11/05/1999
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0023.4/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR SACOS DE LIXOS HOSPITALARES EM DACAO DE PAGAMENTO. (TEMPO BOM COMERCIAL LTDA - BIGUACU)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada