Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0030.3/1999

ALTERA A LEI N. 10.714/98, QUE DENOMINA RODOVIA SC-466 EM ORLEANS.

Entrada
17/03/1999
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0031.6/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos da Vila Geórgia Paula, de Garuva.

Entrada
17/03/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0009.3/1999

Encaminha Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa da Administração Direta e das Garantias Prestadas pelo Governo do Estado à CASAN, posição em 31.12.98 e 31.01.99. Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle pelo Arquivamento.

Entrada
16/03/1999
Autoria
Secretaria da Fazenda
Setor atual
Comissão Conjunta
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0011.5/1999

Indicação dos nomes para o Conselho Estadual do PRONAF/SC. *Reconstituído*

Entrada
16/03/1999
Autoria
Secretaria de Estado do Des. Rural e da Agric
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0028.1/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 28/99, QUE PREVE A DISPONIBILIZACAO AOS MUNICIPIOS DOS PREDIOS ESCOLARES OCIOSOS , DESTINANDO-OS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AGRICOLAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
16/03/1999
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0029.4/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação Desafio Jovem Monte das Oliveiras, do município de Gaspar.

Entrada
16/03/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/00033/1999

Autoriza licença ao vice-governador do estado para ausentar-se do pais.

Entrada
15/03/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0008.0/1999

Suspende a execução das Leis n. 1.581/95 e 1.618/95, do município de Araranguá.

Entrada
15/03/1999
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0026.6/1999

Declara de Utilidade Pública o Lar Menino Deus, com sede e foro no município e comarca de Brusque.

Entrada
11/03/1999
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0027.9/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São Pedro, com sede no município de Guabiruba e foro na comarca de Brusque.

Entrada
11/03/1999
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver