Processo Legislativo

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Processo físico

PR/0010.8/1999

Autoriza a concessão de honraria a Larry Passos.

Entrada
20/05/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0011.0/1999

Autoriza a concessão de honraria a Gustavo Kuerten.

Entrada
20/05/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0012.3/1999

Autoriza a concessão de honraria a Antônio Carlos Konder Reis.

Entrada
20/05/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0009.9/1999

Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 45 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Convocação de Suplente de Deputado) Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

Entrada
19/05/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0112.6/1999

Declara de Utilidade Pública a Fundação Lavoisier de Proteção ao Meio Ambiente, do município de Florianópolis.

Entrada
19/05/1999
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0113.9/1999

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE WITMARSUM. (AGROINDUSTRIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
19/05/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0114.1/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LAURO MULLER. .

Entrada
19/05/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0115.4/1999

ISENTA DO PAGAMENTO DA ALIQUOTA DE ICMS A VENDA DE MOTORES MARITIMOS E BARCOS DE PESCA A PESCADOR PROFISSIONAL. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
19/05/1999
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0116.7/1999

Declara de Utilidade Pública o Centro de Estudos, Pesquisas e Prevenção da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes - Crescer sem Violência, do município de Florianópolis.

Entrada
19/05/1999
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0117.0/1999

Declara de Utilidade Pública o Corpo de Bombeiros Voluntários do município de Guaramirim.

Entrada
19/05/1999
Autoria
IVO KONELL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada