Processo Legislativo

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Processo físico

RE/0007.0/1999

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGAVEIS POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS SE NECESSARIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO COMPLEXO LAGUNAR SUL DE SANTA CATARINA. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 33/99 - CONSTITUI

Entrada
07/06/1999
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0010.1/1999

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 156/97, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS DO ESTADO

Entrada
02/06/1999
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0136.4/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 136/99, QUE DISPOE SOBRE A PRESENCA DE ACOMPANHANTE NAS INTERNACOES NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA E CONVENIADA COM SUS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. =============================================================== PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/0344/1999 - DEP. JAIME DUARTE

Entrada
02/06/1999
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0137.7/1999

ESTABELECE NORMAS PARA A CRIACAO DE NOVOS PRESIDIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
02/06/1999
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0038.1/1999

EMCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DA FUNDACAO CULTURAL SENHOR JESUS DOS PASSOS, DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
31/05/1999
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0006.8/1999

INSTITUI PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS OU POSTOS DE CARREIRA, ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACOES DO PODER EXECUTIVO E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. (IPESC) EMENDAS N.S 35 E 36 EMENDAS ACOLHIDAS N.S 3,6,10,11,25,27,28,30,33 E 34 PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, SAUDE E DE FINANCAS .

Entrada
31/05/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0007.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 7/99, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO E ASSESSORES PARA ASSUNTOS ESPECIFICOS NO TRIBUNAL DE JUSTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
31/05/1999
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0011.4/1999

SUSTA ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO. (DECRETO N. 258, DE 27 DE MAIO DE 1999. IPESC)

Entrada
31/05/1999
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0135.1/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Freguesia de Canasvieiras - AMFREC, de Florianópolis.

Entrada
31/05/1999
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0132.3/1999

ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI N. 10.931, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZACAO DA MERENDA ESCOLAR. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
27/05/1999
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada