Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 27.541 - 27.550 de 35.174

Processo físico

PL/0125.8/1999

DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO.

Entrada
25/05/1999
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0013.6/1999

Altera o inciso II do art. 28 do Regimento Interno da Assembléia.

Entrada
25/05/1999
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Mesa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0040.3/1999

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADE E DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DE 1998 DA ASSISTENCIA SOCIAL O BRASIL PARA CRISTO DE JOINVILLE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
24/05/1999
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0121.7/1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DOCUMENTOS A EX-DETENTOS QUE TENHAM CUMPRIDO INTEGRALMENTE SUAS PENAS TORNANDO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS SIGILOSOS, DESDE QUE NAO REINCIDAM NO CRIME. SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
24/05/1999
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0122.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 122/99, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM PROPICIAR AOS DETENTOS ARRIMOS DE FAMILIA, ATIVIDADE LABORATIVA REMUNERADA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO

Entrada
24/05/1999
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0123.2/1999

Declara de Utilidade Pública o Instituto Nossa Senhora de Lourdes, do município de Siderópolis.

Entrada
24/05/1999
Autoria
CLESIO SALVARO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0118.2/1999

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 5. DA LEI N. 9654/94, QUE AUTORIZA O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMEDIO DA CODESC, A PARTICIPAR DO CAPITAL DA EMPRESA A SER CONSTITUIDA PARA ADMINISTRAR A ZPE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
20/05/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0119.5/1999

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E TRABALHO

Entrada
20/05/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0120.4/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 120/99, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO A DOACAO DE ORGAOS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO

Entrada
20/05/1999
Autoria
ALTAIR GUIDI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0009.9/1999

Autoriza a concessão de honraria a Adhemar Paladini Ghisi.

Entrada
20/05/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada