Processo Legislativo

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Processo físico

PR/0008.6/1999

DENOMINA ERNESTO MEYER FILHO A GALERIA DE ARTE DA ASSEMBLEIA LEGISLA- TIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
18/05/1999
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0109.1/1999

DENOMINA ARNO ARNALDO NAPOLI, A RODOVIA ESTADUAL SC-442, EM JAGUARUNA.

Entrada
17/05/1999
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0110.0/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação Veneta do município de Gravatal.

Entrada
17/05/1999
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0111.3/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Criança Feliz Boas Novas, do município de Palhoça.

Entrada
17/05/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0104.8/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 104/99, QUE DA NOVA REDACAO AO ART. 4. DA LEI N. 5.867, DE 27 DE ABRIL DE 1981, QUE DISPOE SOBRE SUBVENCOES SOCIAIS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO

Entrada
13/05/1999
Autoria
IVO KONELL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0105.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 105/99, QUE ALTERA A LEI N. 7.541, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPOE SOBRE TAXAS ESTADUAIS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
13/05/1999
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0106.3/1999

DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO E A DESTINACAO DE MEDICAMENTOS CUJOS PRAZOS DE VALIDADE EXPIREM EM PODER DAS FARMACIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DA SAUDE

Entrada
13/05/1999
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0107.6/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do município de Palhoça.

Entrada
13/05/1999
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0108.9/1999

Declara de Utilidade Pública a Caritas Paroquial Imaculada Conceição, do município de Curitibanos.

Entrada
13/05/1999
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0004.2/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 31, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E O FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO)

Entrada
12/05/1999
Autoria
CLESIO SALVARO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada