Processo físico
DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES NOS VEICULOS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPOE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO E OBRIGATORIO DE POLICIAIS MILITARES FARDADOS. ===================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/012/99 PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES
Processo físico
DENOMINA A RODOVIA ESTADUAL OTAVIO DASSOLER, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO SIMAO NO MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Processo físico
Encaminha o Quadro de Detalhamento da Despesa para o Exercício Financeiro de 1999, em cumprimento ao disposto no Art. 40, da Lei n. 10.885. (Assembléia Legislativa, Órgãos da Administração Direta e Indireta, Tribunal de Contas, DE 1999, Tribunal de Justiça e Ministério Público)
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Encaminha Relatório dos Trabalhos realizados pelo Tribunal de Justiça durante o ano de 1998. Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle pelo Arquivamento.
Processo físico
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 5/99, QUE CRIA A AGENCIA CATARINENSE DE REGULACAO DE CONTROLE SC/ARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO AO ART. 28 E REJEICAO DO VETO AO ART. 36.
Processo físico
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR PRAZO DE CONTRATOS DE PESSOAL, POR TEMPO DETEMINADO, NO AMBITO DA FUNDACAO DO MEIO AMBIEM - FATMA.
Processo físico
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ICMS)
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AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 09/99, QUE REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N. 7.541, DE 30 DEZEMBRO DE 1988, COM A REDACAO DADA PELA LEI N. 10.298, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. (LEI QUE DISPOE SOBRE TAXAS ESTADUAIS) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA DECISAO EM PLENARIO