Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 27.581 - 27.590 de 35.174

Processo físico

OF/0024.7/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR SACOS DE LIXOS HOSPITALARES EM DACAO DE PAGAMENTO. (PANAFAX COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - FLORIANOPOLIS)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0025.0/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR OCULOS GRADUADOS CONFORME RECEITA MEDICA EM DACAO DE PAGAMENTO. (CAYMAN ATACADISTA LTDA - FLORIANOPOLIS)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0026.2/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR TECIDOS E CONFECCOES ESPECIFICAS EM DACAO DE PAGAMENTO. (TOCANTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS PARA HOTEIS LTDA - FLORIANOPOLIS)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0027.5/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR TECIDOS E CONFECCOES ESPECIFICAS EM DACAO DE PAGAMENTO. (UTI ABUTI IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA - FLORIANOPOLIS)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0028.8/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR LAJE PRE- MOLDADA, TIJOLOS, CANO DE ESGOTO, FOSSAS, SUMIDOUROS, TUBO DE CONCRETO E CALHAS DE CONCRETO EM DACAO DE PAGAMENTO. (INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS CIMENTAO LTDA - FLORIANOPOLIS)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0029.0/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR ESQUADRIAS DE ALUMINIO EM DACAO DE PAGAMENTO. (ESAF - ESQUADRIAS DE ALUMINIO FORNASA LTDA - URUSSANGA)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0030.0/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR ESQUADRIAS DE ALUMINIO EM DACAO DE PAGAMENTO. (ESAF INDUSTRIA DE ALUMINIOS FORNASA LTDA - URUSSANGA)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0031.2/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR ESQUADRIAS DE ALUMINIO EM DACAO DE PAGAMENTO. (ESAF MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - URUSSANGA)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0032.5/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR ESQUADRIAS EM GERAL POR DACAO DE PAGAMENTO. (IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE CHAPAS S/A - URUSSANGA)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0033.8/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR ESQUADRIAS DE ALUMINIO E DACAO DE PAGAMENTO. (IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE PLASTICOS S/A - URUSSANGA)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada