Processo Legislativo
Processo físico
OF/0037.9/1999
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DA CRECHE CONDE MODESTO LEAL E DA ASSOCIACAO JOINVILENSE PARA A INTEGRACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS, DE JOINVILLE.
Processo físico
PL/0087.0/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 087/99, QUE ALTERA DISPOSICOES DA LEI N. 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACOES DE SERVICO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICACAO - ICMS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO
Processo físico
PL/0088.3/1999
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Campo Alegre.
Processo físico
PL/0089.6/1999
Declara de Utilidade Pública o Rotaract Clube do município de Palmitos.
Processo físico
PC/0003.0/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 03/99, QUE CRIA A MICROR- RE-GIAO DE TAIO COM SEDE NA CIDADE DE TAIO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA NAMUTENCAO DO VETO
Processo físico
PC/0002.7/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02/99, QUE ALTERA A REDA- CAO DO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.139, PROMULGADA, DE 28 DE OU- TUBRO DE 1992, QUE DISPOEM SOBRE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTERIO PU- BLICO ESTADUAL, ESTABELECE NOVA SISTEMATICA DE VENCIMENTOS, INSTITUI GRATIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO ===================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PC/09/97
Processo físico
PL/0083.0/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 83/99, QUE INSTITUI PROJETO DEGRAU, QUE INCENTIVA, ESTIMULA E DIVULGA ASPECTOS RELACIONADOS COM A CULTURA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
Processo físico
PL/0084.2/1999
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Balneário Janaína, do município de Imbituba.
Processo físico
PL/0085.5/1999
Declara de Utilidade Pública a Fundação Carlos Jofre do Amaral, do município de Lages.
Processo físico
PL/0086.8/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 086/99, QUE AMPLIA AS ATRIBUICOES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE DE SANTA CATARINA.