Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0037.9/1999

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DA CRECHE CONDE MODESTO LEAL E DA ASSOCIACAO JOINVILENSE PARA A INTEGRACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS, DE JOINVILLE.

Entrada
06/05/1999
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0087.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 087/99, QUE ALTERA DISPOSICOES DA LEI N. 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACOES DE SERVICO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICACAO - ICMS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO

Entrada
06/05/1999
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0088.3/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Campo Alegre.

Entrada
06/05/1999
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0089.6/1999

Declara de Utilidade Pública o Rotaract Clube do município de Palmitos.

Entrada
06/05/1999
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0003.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 03/99, QUE CRIA A MICROR- RE-GIAO DE TAIO COM SEDE NA CIDADE DE TAIO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA NAMUTENCAO DO VETO

Entrada
05/05/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0002.7/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02/99, QUE ALTERA A REDA- CAO DO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.139, PROMULGADA, DE 28 DE OU- TUBRO DE 1992, QUE DISPOEM SOBRE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTERIO PU- BLICO ESTADUAL, ESTABELECE NOVA SISTEMATICA DE VENCIMENTOS, INSTITUI GRATIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO ===================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PC/09/97

Entrada
04/05/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0083.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 83/99, QUE INSTITUI PROJETO DEGRAU, QUE INCENTIVA, ESTIMULA E DIVULGA ASPECTOS RELACIONADOS COM A CULTURA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
04/05/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0084.2/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Balneário Janaína, do município de Imbituba.

Entrada
04/05/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0085.5/1999

Declara de Utilidade Pública a Fundação Carlos Jofre do Amaral, do município de Lages.

Entrada
04/05/1999
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0086.8/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 086/99, QUE AMPLIA AS ATRIBUICOES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE DE SANTA CATARINA.

Entrada
04/05/1999
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada