Processo físico
Veto total ao projetode lei complementar n. 014/98, que altera a redação do art. 41 da Lei n.1.139, de 28 de outubro de 1992, que dispõe sobre cargos e carreiras do magistério público estadual, estabelece nova sistemática de vencimentos, institui gratificações e da outras providências.
Processo físico
Veto total ao projeto de Lei n.331/95, que institui o programa de garantia de renda familiar mínina P PGRFM -no estado de Santa Catarina e da outras providências.
Processo físico
Veto total ao projeto de Lei n. 299/98, que dispõe sobre tratamento prioritário aos idosos que sejam parte ou interveniente em processo judicial.
Processo físico
Veto total ao projeto de Lei n.064/98, que dispõe sobre a criação do conselho estadual da juventude e da outras providências.
Processo físico
Veto total ao projeto de Lei n.379/97, que institui a inclusão do conteúdo história afro-brasileita nos currículos das escolas da rede estadual de ensino e da outras providências.
Processo físico
Veto total ao projeto de Lei n. 009/98, que fixa normas relativas as condições de funcionamento de estabelecimento veterinários e da outras providências.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em dação em pagamento. Este projeto de decreto consta volume I e II.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em dação em pagamento.
Processo físico
ENCAMINHA CONCLUSAO DE ANALISE DO EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA INTERNACIONAL N. 001/98, DO DER/SC.
Processo físico
ENCAMINHA CONCLUSAO DE ANALISE DO EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA INTERNACIONAL N. 011/98, DO DER/SC.