Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 83/99, QUE INSTITUI PROJETO DEGRAU, QUE INCENTIVA, ESTIMULA E DIVULGA ASPECTOS RELACIONADOS COM A CULTURA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
| Entrada | 04/05/1999 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE JUSTICA
05/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/05/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/05/1999
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
07/06/1999
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 28/06/99
24/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
28/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
28/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
30/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
30/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 139/99
02/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE JUSTICA
03/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NILSON GONCALVES
04/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 01/09/99
31/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
01/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
MANTIDO O VETO COM 20 VOTOS SIM E 07 VOTOS NAO - PROVIDENCIE-SE
01/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 812/99
13/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa