Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 83/99, QUE INSTITUI PROJETO DEGRAU, QUE INCENTIVA, ESTIMULA E DIVULGA ASPECTOS RELACIONADOS COM A CULTURA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
| Entrada | 04/05/1999 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.