Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 27.511 - 27.520 de 35.027

Processo físico

OF/0014.3/1999

Instituto de Divulgação Espírita de Joinville, encaminha cópia do relatório de atividades realizadas em 1998.

Entrada
06/04/1999
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0005.1/1999

SUSTA AS ALTERACOES 298, 299 E 300 DO REGULAMENTO DO ICMS, INTRODUZI- DAS PELO DECRETO N. 088, DE 22 DE MARCO DE 1999.

Entrada
06/04/1999
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PE/0005.8/1999

DA NOVA REDACAO AO INCISO V DO ARTIGO 123 E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 153 DA CONSTITUICAO DO ESTADO.(ATENDIMENTO DA AREA DA SAUDE). PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE

Entrada
06/04/1999
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0048.9/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA.

Entrada
06/04/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0049.1/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA.

Entrada
06/04/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0050.0/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOE DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
06/04/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0051.3/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE.

Entrada
06/04/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0052.6/1999

AUTORIZA A REVERSAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CURITIBANOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
06/04/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0053.9/1999

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS.

Entrada
06/04/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0054.1/1999

ALTERA A LEI N. 10.631/97, QUE AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL EM BIGUACU, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
06/04/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver