Processo Legislativo
Processo físico
PL/0165.2/1999
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZACAO DE PRODUTOS DA CERAMICA VERMELHA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA. ====================================================================== ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PL/164/99
Processo físico
PL/0166.5/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 166/99, QUE PREVE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICACAO TELEFONICA NA CARROCERIA DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
Processo físico
PL/0167.8/1999
DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0168.0/1999
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS RODOVIARIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
PL/0169.3/1999
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CULTURAL LIRICA, DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0170.2/1999
Declara de Utilidade Pública o Clube Feliz Idade, do município de Guaramirim.
Processo físico
RE/0009.5/1999
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ANALISAR OS CONVENIOS DE 1995 A 1998 DAS SECRETARIAS DE TRANSPORTES E OBRAS, SEGURANCA PUBLICA E EDUCACAO E DE DESPORTO. ======================================================================= RESOLUCAO DP N. 34/99 - CONSTITUI
Processo físico
PL/0157.4/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 157/99, QUE PROIBE A EXPOSICAO DE PARTES INTIMAS DO CORPO OU A INDUCAO E COMPORTAMENTOS EROTICOS, UTILIZANDO-SE DA IMAGEM DE MULHERES JOVENS E ADOLESCENTES EM ANUNCIOS PUBLICITARIOS COMO OUTODOORS, CARTAZES, PLACAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0158.7/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 158/99, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CRECHE NA PENITENCIARIA FEMININA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO
Processo físico
PL/0159.0/1999
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A SEMANA DOS EVANGELICOS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELO ARQUIVAMENTO