Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 73/99, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
Processo físico
Cria o serviço "Disque Cidadania" no Poder Legislativo de Santa Catarina.
Processo físico
Concede licença ao Governador do Estado para ausentar-se do país.
Processo físico
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do fundo estadual de saúde. (120.000,00)
Processo físico
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 5.455/78, COM A REDACAO DADA PELA LEI N. 10.187/96, QUE AUTORIZA A CRIACAO DO FUNDO ROTATIVO, NOS ESTABELECIMENTOS PROVISORIOS E DE EXECUCAO PENAL DO SISTEMA PENITENCIARIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SERVICOS PUBLICOS
Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE. (R$ 120.000,00)
Processo físico
ALTERA O ART. 1. DA LEI N. 10.360/97, QUE DENOMINA A ESCOLA ESTADUAL ANTONIO STUART, EM SOMBRIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES
Processo físico
VEDA A PRATICA DO TROTE A CALOUROS NAS INSTITUICOES DE ENSINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em Dação em Pagamento. (Lojas Hering S/A)
Processo físico
Encaminha relatório de atividades das seguintes entidades: Rede Feminina de Combate ao Câncer, Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itinga, Sociedade Bakita, Grupo Voluntários do Hospital Municipal de São José, Associação Santa Luzia de Marillac, Fundação Pro-rim, Comunidade Evangélica, Instituto Catarinense de Reabilitação do Potencial Humano, Creche Comunitária Criança Feliz, C.E.I Cantinho Feliz, Sociedade Espírita e do Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil, todas de Joinville.