Processo físico
DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 16/06/1999 |
|---|---|
| Autoria | SANDRO TARZAN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/06/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI
17/06/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 24/11/99
23/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIVISAO DE EXPEDIENTE
24/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA E ENCAMINHADO A COMISSAO DE JUSTICA
25/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
SOBRESTADO
30/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI
08/08/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/08/2000
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COM. DE TRANSPORTES
01/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/09/2000
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/09/2000
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
07/11/2000
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 09/11/2000
08/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
14/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. E 2. TURNO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
14/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
16/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
21/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
21/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
28/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.629
07/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.557
11/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa