Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 27.471 - 27.480 de 35.027

Processo físico

OF/0017.1/1999

Encaminha Relatório de Atividades da Fundação ESAG, de Florianópolis. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização e Controle

Entrada
29/04/1999
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0018.4/1999

Encaminha Relatório das Atividades da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, de Joinville.

Entrada
29/04/1999
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0019.7/1999

Encaminha Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao primeiro trimestre de 1999. Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle pelo ARQUIVAMENTO.

Entrada
29/04/1999
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PE/0008.6/1999

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 41 E A ALINEA B, DO INCISO XI, DO ARTIGO 83, DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER FAVORAVEL A ADMISSIBILIDADE DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
29/04/1999
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0074.9/1999

VEDA O CULTIVO COMERCIAL DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMS) NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, AGRICULTURA E DE TRABALHO

Entrada
28/04/1999
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0075.1/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade de Rio Tigre, no município de Videira.

Entrada
28/04/1999
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0076.4/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos os Excepcionais, do município de Itapoá.

Entrada
28/04/1999
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PC/0001.4/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01/99, QUE ALTERA DISPOSI- TIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 58, DE 30 DE JULHO DE 1992, QUE DISPOE SO- BRE A CONCESSAO DE LICENCA ESPECIAL A SERVIDORES PUBLICOS PARA EXERCI- CIO DE CARGO DE DIRECAO OU REPRESENTACAO EM ORGANIZACAO SINDICAL.

Entrada
27/04/1999
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0007.7/1999

CONCEDE LICENCA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
27/04/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0072.3/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 72/99, QUE DISPOE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS PARA PESSOAS OBESAS EM ESPACOS CULTURAIS, SALAS DE PROJECAO E VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
26/04/1999
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver