Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 27.471 - 27.480 de 35.174

Processo físico

OF/0039.4/1999

APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1998. ESTE PROCESSO CONSTA DE V VOLUMES PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
21/06/1999
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0174.3/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 174/99, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DE FORNECER ALOJAMENTOS INDIVIDUAIS PARA POLICIAIS CIVIS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICA DO VETO

Entrada
21/06/1999
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0175.6/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.175/99, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS MUNICIPIOS DE MANTEREM BANHEIROS PUBLICOS EM CONDICOES DE USO, NAS AREAS CENTRAIS DAS CIDADES. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
21/06/1999
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0176.9/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA VALE SAMBA, DE JOACABA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
21/06/1999
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0177.1/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 177/99, QUE DA NOVA REDACAO AO ART. 14 DA LEI N. 10.609/1997, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE DESPACHANTE DE TRANSITO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
21/06/1999
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0013.0/1999

SUSTA O EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA INTERNACIONAL N. 087/97. (DER/SC) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
17/06/1999
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0171.5/1999

DETERMINA A CONCESSAO DE DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA.

Entrada
17/06/1999
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0172.8/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 172/99, QUE DISPOE SOBRE NORMAS DE SEGURANCA PARA OS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIARIO INTERMUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
17/06/1999
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0173.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 173/99, QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CONTROLADORES ELETRONICOS DE VELOCIDADE E DE SEMAFOROS NAS RODOVIAS DO TERRITORIO CATARINENSE. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA DECISAO EM PLENARIO

Entrada
17/06/1999
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0164.0/1999

DEFINE NORMAS PARA COBERTURA DE EDIFICACOES QUE ABRIGUEM ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ====================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/165/99

Entrada
16/06/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada