Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA VALE SAMBA, DE JOACABA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 21/06/1999 |
|---|---|
| Autoria | JORGINHO MELLO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
21/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CJ
22/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/06/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
23/06/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/06/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LUIZ R HERBEST
04/08/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
24/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
01/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.175
05/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.245
06/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa