Processo físico
DENOMINA ESCOLA BASICA PREFEITO ARLINDO BARBIERO, NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS.
Processo físico
AUTORIZA A REALIZACAO DE PLEBISCITO NO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Escrava Anastácia da Capela Nossa Senhora do Mont Serrat, do município de Florianópolis.
Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DA CRECHE CONDE MODESTO LEAL E DA ASSOCIACAO JOINVILENSE PARA A INTEGRACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS, DE JOINVILLE.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 087/99, QUE ALTERA DISPOSICOES DA LEI N. 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACOES DE SERVICO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICACAO - ICMS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Campo Alegre.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Rotaract Clube do município de Palmitos.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 03/99, QUE CRIA A MICROR- RE-GIAO DE TAIO COM SEDE NA CIDADE DE TAIO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA NAMUTENCAO DO VETO
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02/99, QUE ALTERA A REDA- CAO DO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.139, PROMULGADA, DE 28 DE OU- TUBRO DE 1992, QUE DISPOEM SOBRE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTERIO PU- BLICO ESTADUAL, ESTABELECE NOVA SISTEMATICA DE VENCIMENTOS, INSTITUI GRATIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO ===================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PC/09/97
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 83/99, QUE INSTITUI PROJETO DEGRAU, QUE INCENTIVA, ESTIMULA E DIVULGA ASPECTOS RELACIONADOS COM A CULTURA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO