Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0192.5/1999

Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação da Paciência Vale Ebenezer, do município de Itajaí.

Entrada
29/06/1999
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0001.7/1999

APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS ICMS N.S 106 A 136/98, CELEBRADOS NA 92A REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ REALIZADA EM OURO PRETO, MG NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1998, CONSTANTES DA COPIA ANEXA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
29/06/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0012.0/1999

Regulamenta os prazos para envio e apreciação das leis referidas no art. 121 da Constituição Estadual. Emenda Modificativa Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e de Finanças

Entrada
28/06/1999
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0189.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 189/99, QUE DETERMINA PRIORIDADE NA EMISSAO E NA RENOVACAO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO, AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA DECISAO EM PLENARIO

Entrada
28/06/1999
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0190.0/1999

Declara de Utilidade Pública a Instituição Evangélica Filantrópica o Bom Samaritano do município de Joinville.

Entrada
28/06/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0011.8/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/99, QUE REVOGA DISPO- SITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 98/93. (LEI QUE DISPOE SOBRE A PROMOCAO DE POLICIAIS CIVIS) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
24/06/1999
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0184.7/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
24/06/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0185.0/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
24/06/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0186.2/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
24/06/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0187.5/1999

DETERMINA A CONCESSAO DE DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
24/06/1999
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada