Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0103.5/1999

Declara de Utilidade Pública o Grupo Jovem Vida, do município de São Lourenço o Oeste.

Entrada
12/05/1999
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0020.6/1999

Solicita licença para processar o senhor Deputado Nelson Goetten de Lima, nos autos de inquerito n. 98.007676-5, da comarca de Taio. Parecer da Comissão de Justiça pela Deliberação em Plenário

Entrada
11/05/1999
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0023.4/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR SACOS DE LIXOS HOSPITALARES EM DACAO DE PAGAMENTO. (TEMPO BOM COMERCIAL LTDA - BIGUACU)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0024.7/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR SACOS DE LIXOS HOSPITALARES EM DACAO DE PAGAMENTO. (PANAFAX COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - FLORIANOPOLIS)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0025.0/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR OCULOS GRADUADOS CONFORME RECEITA MEDICA EM DACAO DE PAGAMENTO. (CAYMAN ATACADISTA LTDA - FLORIANOPOLIS)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0026.2/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR TECIDOS E CONFECCOES ESPECIFICAS EM DACAO DE PAGAMENTO. (TOCANTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS PARA HOTEIS LTDA - FLORIANOPOLIS)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0027.5/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR TECIDOS E CONFECCOES ESPECIFICAS EM DACAO DE PAGAMENTO. (UTI ABUTI IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA - FLORIANOPOLIS)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0028.8/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR LAJE PRE- MOLDADA, TIJOLOS, CANO DE ESGOTO, FOSSAS, SUMIDOUROS, TUBO DE CONCRETO E CALHAS DE CONCRETO EM DACAO DE PAGAMENTO. (INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS CIMENTAO LTDA - FLORIANOPOLIS)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0029.0/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR ESQUADRIAS DE ALUMINIO EM DACAO DE PAGAMENTO. (ESAF - ESQUADRIAS DE ALUMINIO FORNASA LTDA - URUSSANGA)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0030.0/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS CONSTITUIDOS POR ESQUADRIAS DE ALUMINIO EM DACAO DE PAGAMENTO. (ESAF INDUSTRIA DE ALUMINIOS FORNASA LTDA - URUSSANGA)

Entrada
11/05/1999
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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