Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0107.6/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do município de Palhoça.

Entrada
13/05/1999
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0108.9/1999

Declara de Utilidade Pública a Caritas Paroquial Imaculada Conceição, do município de Curitibanos.

Entrada
13/05/1999
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0004.2/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 31, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E O FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO)

Entrada
12/05/1999
Autoria
CLESIO SALVARO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0095.9/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 95/99, QUE ESTABELEE NORMAS PARA A REALIZACAO DE EXAME DE DENOMINADO ACIDO DESOXIRRIBONUCLEICO - DNA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
12/05/1999
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0096.1/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 96/99, QUE RECONHECE OFICIALMENTE NO ESTADO DE SANTA CATARINA COMO MEIO DE COMUNICACAO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA LIBRAS COMO LINGUA OFICIAL NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SURDOS.

Entrada
12/05/1999
Autoria
MILTON SANDER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0098.7/1999

DISPOE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O ENDERECO DO PROPRIETARIO.

Entrada
12/05/1999
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0099.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.99/99, QUE DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DAS MULTAS APLICADAS EM RODOVIAS CATARINENSES A CONDUTORES QUE NAO PORTAVAM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
12/05/1999
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0100.7/1999

Declara de Utilidade Pública o Centro de Estudos do Hospital Santo Antônio, do município de Blumenau.

Entrada
12/05/1999
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0101.0/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Menores Atletas, do município de Blumenau.

Entrada
12/05/1999
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0102.2/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Progresso, do município de Blumenau.

Entrada
12/05/1999
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada