Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Shangri-la - Comunidade Missionária Especializada em Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas, do município de Antônio Carlos. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
| Entrada | 02/08/1999 |
|---|---|
| Autoria | PAULO BORNHAUSEN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE JUSTICA
03/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
04/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/08/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CLESIO SALVARO
17/08/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
24/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
01/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.169
05/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.245
06/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa