Processo físico
APROVADA OS PROTOCOLOS ICMS N.S 01, 06, 07 E 10/99, OS AJUSTE SINEF N. 01/99, OS CONVENIOS ICMS, N.S 01 A 26/99 E OS CONVENIOS ECF N.S 01 E 02/99, CELEBRADOS NA 92A, REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIO- NAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM FORTALEZA, CE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 1999.
| Entrada | 02/08/1999 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
05/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 03/11/99
28/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
03/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO PROVIDENCIE-SE - DECRETO
03/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.136
10/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.685
10/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.289
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa