Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0188.8/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 188/99, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
24/06/1999
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00092/1999

Veto total ao projeto de Lei n. 09/99, que revoga dispositivo da Lei n. 7.541, de 30 dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei n. 10.298, de 26 de dezembro de 1996. (lei que dispõe sobre taxas estaduais) Parecer da comissão de jústiça pela decisão em plenário.

Entrada
23/06/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0180.6/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TRES BARRAS. (EDIFICACAO DO COLEGIO ESTADUAL FREI MENANDRO KAMPS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
23/06/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0181.9/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. (R$ 700.000,00) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
23/06/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0182.1/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 182/99, QUE ESTABELECE CONDICOES E CRITERIOS A SEREM OBSERVADOS PARA O EXERCICIO DE CARGOS DE DIRECAO NA ADMINISTRACAO INDIRETA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
23/06/1999
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0183.4/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 183/99, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
23/06/1999
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0010.5/1999

DA NOVA REDACAO DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 3. DA LEI COMPLEMENTAR N. 157, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997. (LEI DO ORCAMENTO REGIONALIZADO) SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
22/06/1999
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0178.4/1999

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
22/06/1999
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0179.7/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 179/99, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSAO DE MENSAGEM SONORA OU VISUAL EM ESPETACULOS E CINEMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTECAO DO VETO

Entrada
22/06/1999
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0010.4/1999

Solicita Transcrição nos Anais da Casa.

Entrada
22/06/1999
Autoria
ALTAIR GUIDI
Setor atual
Mesa
Situação atual
Com tramitação encerrada