Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação da Paciência Vale Ebenezer, do município de Itajaí.
| Entrada | 29/06/1999 |
|---|---|
| Autoria | VOLNEI MORASTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE JUSTICA
30/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL - PARECER FAVORAVEL - APROVADO
30/06/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/08/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO O PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP. IDELI SALVATTI
18/08/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
24/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
01/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.173
05/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.245
06/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa