Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Freguesia de Canasvieiras - AMFREC, de Florianópolis.
| Entrada | 31/05/1999 |
|---|---|
| Autoria | RENO LUIZ CARAMORI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
31/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
31/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
31/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
31/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/05/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
01/06/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/06/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
30/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.204
09/07/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa