Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Fundação Lavoisier de Proteção ao Meio Ambiente, do município de Florianópolis.
| Entrada | 19/05/1999 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
19/05/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
20/05/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/06/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
30/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
01/07/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.145
08/07/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.204
09/07/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa