Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Menores Atletas, do município de Blumenau.
| Entrada | 12/05/1999 |
|---|---|
| Autoria | WILSON ROGÉRIO WAN-DALL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
13/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO DEP. IVAN RANZOLIN - APROVADO
14/05/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN - PARECER PELA DILIGENCIA
15/06/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LUIZ HERBST
23/06/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL - DO DEP. LUIZ HERBST
29/06/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
01/07/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
03/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
09/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.164
11/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.228
12/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa