Processo físico

PL/0090.5/1999

Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Escrava Anastácia da Capela Nossa Senhora do Mont Serrat, do município de Florianópolis.

Entrada 10/05/1999
Autoria IDELI SALVATTI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    12/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    12/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COMISSAO DE JUSTICA

    12/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO

    12/05/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP. JORGINHO MELLO

    22/06/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LUIZ HERBST - PARECER FAVORAVEL - APROVADO

    29/06/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA PARA COMUNICACAO

    03/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    03/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    09/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.163

    11/08/1999

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  • DIARIO OFICIAL N. 16.228

    12/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa