Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0071.0/1995

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 0071/95, QUE ISENTA AS ENTIDADES QUE MENCIONA DE CUSTAS, EMOLUMENTOS E DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FEZ JUNTADA A ESTE PROCESSO O PL/380/97 - DEPUTADO ADELOR VIEIRA

Entrada
08/12/1998
Autoria
GERVASIO JOSÉ MACIEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0370.1/1998

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL CATARINENSE - PRODEC COMERCIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
08/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0364.9/1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO. (500.000,00)

Entrada
07/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0365.1/1998

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 10.895, DE 24 DE AGOSTO DE 1998, QUE AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA.

Entrada
07/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0366.4/1998

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 10.916, DE 15 DE SETEMBRO DE 1998, QUE AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
07/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0367.7/1998

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (UFESC)

Entrada
07/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0368.0/1998

DA NOVA REDACAO AO ART. 2. DA LEI N. 6.930, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AREA DE TERRAS NO MUNICIPIO DE CHAPECO.

Entrada
07/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0369.2/1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR. (1.560,000,00)

Entrada
07/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0361.0/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 361/98, QUE DISPOE SOBRE AQUISICAO DOS MOVEIS ESCOLARES PELO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
03/12/1998
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0362.3/1998

ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 19 E O INCISO III AO ART. 20 DA LEI N. 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE DISPOE SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACOES DE SERVICOS DETRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICACAO - ICMS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
03/12/1998
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver