Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva do município de Guaraciaba.
| Entrada | 15/04/1999 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO FRANCISCO UCZAI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
11/05/1999
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/06/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROGERIO MENDONCA
04/08/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
24/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
01/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.170
05/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.245
06/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa