Processo físico
ALTERA O ART. 1. DA LEI N. 10.360/97, QUE DENOMINA A ESCOLA ESTADUAL ANTONIO STUART, EM SOMBRIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES
| Entrada | 20/04/1999 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/04/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELO
26/04/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/05/1999
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE
26/05/1999
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
10/06/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 14/06/99
11/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
15/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
23/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.121
28/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.195
28/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa