Processo físico

PL/0070.8/1999

ALTERA O ART. 1. DA LEI N. 10.360/97, QUE DENOMINA A ESCOLA ESTADUAL ANTONIO STUART, EM SOMBRIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada 20/04/1999
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    20/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    20/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/04/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELO

    26/04/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/05/1999

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE

    26/05/1999

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    10/06/1999

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 14/06/99

    11/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    15/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    23/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.121

    28/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.195

    28/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa