Processo físico
AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS.
| Entrada | 06/04/1999 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/04/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
06/05/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
10/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO TEVE SUA DISC. ENC. E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE CORUM
10/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENC.
11/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.104
24/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.172
25/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa