Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0011.5/1999

Indicação dos nomes para o Conselho Estadual do PRONAF/SC. *Reconstituído*

Entrada
16/03/1999
Autoria
Secretaria de Estado do Des. Rural e da Agric
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0028.1/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 28/99, QUE PREVE A DISPONIBILIZACAO AOS MUNICIPIOS DOS PREDIOS ESCOLARES OCIOSOS , DESTINANDO-OS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AGRICOLAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
16/03/1999
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0029.4/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação Desafio Jovem Monte das Oliveiras, do município de Gaspar.

Entrada
16/03/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00033/1999

Autoriza licença ao vice-governador do estado para ausentar-se do pais.

Entrada
15/03/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0008.0/1999

Suspende a execução das Leis n. 1.581/95 e 1.618/95, do município de Araranguá.

Entrada
15/03/1999
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0026.6/1999

Declara de Utilidade Pública o Lar Menino Deus, com sede e foro no município e comarca de Brusque.

Entrada
11/03/1999
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0027.9/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São Pedro, com sede no município de Guabiruba e foro na comarca de Brusque.

Entrada
11/03/1999
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0007.8/1999

Suspende a execução de dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Lourenço do Oeste.

Entrada
09/03/1999
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0002.0/1999

DA NOVA REDACAO AO ART. 170 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, QUE DISPOE SOBRE ASSISTENCIA FINANCEIRA AS FUNDACOES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR E ACRESCENTA ART. AO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
09/03/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0003.2/1999

DA NOVA REDACAO AO ART. 170 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, QUE DISPOE SOBRE ASSISTENCIA FINANCEIRA AS FUNDACOES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR. (BOLSAS DE ESTUDO)

Entrada
09/03/1999
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada