Processo físico
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. E AO INCISO I DO ARTIGO 5. DA LEI N. 10.475, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL CATARINENSE - PRODEC.
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE LAGES. CAPITAL.
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO DA LEI 1.681 DO MUNICIPIO DE CAPIZAL.
Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO DO PROCESSO N. AOR-0081008/78, QUE TRATA DE AUDI- TORIA ESPECIAL, REALIZADA NA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E COMUNI- CACAO SOCIAL.
Processo físico
REGULA, NO AMBITO ESTADUAL, A GRATUIDADE DETERMINADA PELA LEI FEDERAL N. 9.534/97, DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITO E DA PRIMEIRA CERTIDAO RELATIVA A TAIS ATOS, OU DAS DEMAIS CERTIDOES EM FAVOR DE PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES, PELOS OFICIOS DE REGISTROS CIVIL NAO OFICIALIZADOS, INSTITUI O SELO DE FISCALIZACAO E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Processo físico
DISPOE SOBRE A DOACAO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO - PODER JUDICIARIO DE SANTA CATARINA AO MUNICIPIO DE IBIRAMA.
Processo físico
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 1. E ACRESCENTA NOVO PARAGRAFO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 10.932, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998.(QUE REGULAMENTA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PUBLICOS ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.)
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA PRAIA BRAVA COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A SOCIEDADE DE MORADORES DA PONTA DAS PEDRAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGUNA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE REABILITACAO HUMANA DO VALE DO ARARANGUA - FAZENDA SAO JORGE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ARARANGUA.