Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0018.3/1998

SUSPENDE EXECUCAO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA.

Entrada
27/10/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0019.6/1998

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DE LEI COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE POMERODE.

Entrada
27/10/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0020.5/1998

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DE LEI DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.

Entrada
27/10/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0021.8/1998

AUTORIZA LICENCA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
27/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0305.0/1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
27/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0306.2/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BEL RECANTO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE URUSSANGA.

Entrada
27/10/1998
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0307.5/1998

CONCEDE TITULO DE CIDADAO BENEMERITO CATARINENSE "POST MORTEM" AO SENHOR VILSON PEDRO KLEINUBING.

Entrada
27/10/1998
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0308.8/1998

DECLARA DE UTILUDADE PUBLICA A ASSOCIACAO FRATERNIDADE CRISTA DE DOENTES E DEFICIENTES, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAPIRANGA.

Entrada
27/10/1998
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0309.0/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE AMIGOS DO RIO URUGUAI E AFLUENTES, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO.

Entrada
27/10/1998
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0310.0/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DO TRABALHADOR CATARINENSE COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
27/10/1998
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver