Processo Legislativo
Processo físico
PR/0002.0/1999
Institui o Programa Conheça o Poder Legislativo e adota outras providências.
Processo físico
OF/0005.2/1999
Encaminha relatório de atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, relativo ao quarto trimestre de 1998. Este processo consta de V volumes.
Processo físico
OF/0006.5/1999
Suspende execução de dispositivo da Lei Complementar n. 156/97, que dispõe sobre o Regimento de Custas do Estado.
Processo físico
PL/0015.0/1999
ALTERA O ART. 2. PARAGRAFO 3. DA LEI N. 10.723, DE 16 DE MARCO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DA QUOTA DO SALARIO EDUCACAO ENTRE O ESTADO E OS MUNICIPIOS ART. 212, DO PARAGRAFO 5. DA CONSTITUCAO FEDERAL. (ISENTA OS MUNICIPIOS DA COMPROVACAO DO RELATORIO FISICO FINANCEIRO) EMENDA REDACIONAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
PR/0001.7/1999
Dispõe sobre a utilização dos veículos de propriedade do Poder Legislativo e adota outras providências.
Processo físico
PL/0013.4/1999
RETIFICA O ART. 1. DA LEI N. 10.070, DE 30 DE JANEIRO DE 1996. (TRANSPOE CARGO DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA)
Processo físico
PL/0014.7/1999
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. (1.034.043,04)
Processo físico
PL/0012.1/1999
DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES NOS VEICULOS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0010.6/1999
DISPOE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO E OBRIGATORIO DE POLICIAIS MILITARES FARDADOS. ===================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/012/99 PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES
Processo físico
PL/0011.9/1999
DENOMINA A RODOVIA ESTADUAL OTAVIO DASSOLER, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO SIMAO NO MUNICIPIO DE CRICIUMA.