Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 27.741 - 27.750 de 35.027

Processo físico

PR/0012.3/1998

CONFERE O NOME DE MEMORIAL DA DEMOCRACIA AO HALL DO AUDITORIO PAULO STUART WRIGHT DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA.

Entrada
19/10/1998
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0297.3/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DE TANGARA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE TANGARA.

Entrada
15/10/1998
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/03851/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 223/98, que acrescenta alínea ao parágrafo único do Artigo 14, da Lei n. 9.163, de 23 de julho de 1993. (Dispõe sobre o Regime de Concessão da Administração de Pontes e Rodovias Estaduais).

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/03852/1998

Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 189/98, que dispõe sobre a Estrutura e Organização do sistema Financeiro do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/03858/1998

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n. 05/98, que estende aos funcionários públicos estaduais os benefícios do artigo 31 da Lei n. 3.807, de 26 de agosto de 1960. (30 anos aposentadoria engenheiro de estrada)

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/03866/1998

Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 230/98, que dispõe sobre a realização de operações de crédito pelo Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/03867/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 20/98, que revoga os Incisos II e III do Art. 5, e do Art. 7. e dá nova redação aos Artigos 8 e 13 da Lei n. 6.063, de 24 de maio de 1982. (Dispões sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências) Dentro deste processo encontram-se os PL/0061/98 e PL/0127/98

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/03868/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 063/98, que dispõe sobre as formas de apoio à manutenção e desenvolvimento do Ensino Superior, previstas no art. 171, da Constituição do Estado.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/03880/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 229/98, que dá nova redação ao Art. 2, da Lei n. 10.781, de 26 de julho de 1998. (DER)

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PC/0005.5/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 05/98, QUE "ESTENDE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADUAIS OS BENEFICIOS DO ARTIGOS 31 DA LEI N. 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960". (30 ANOS APOSENTADORIA ENGENHEIRO DE ESTRADA)

Entrada
14/10/1998
Autoria
Gilson dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver