Processo Legislativo
Processo físico
OF/0003.7/1999
Encaminha o Quadro de Detalhamento da Despesa para o Exercício Financeiro de 1999, em cumprimento ao disposto no Art. 40, da Lei n. 10.885. (Assembléia Legislativa, Órgãos da Administração Direta e Indireta, Tribunal de Contas, DE 1999, Tribunal de Justiça e Ministério Público)
Processo físico
OF/0004.0/1999
Encaminha Relatório dos Trabalhos realizados pelo Tribunal de Justiça durante o ano de 1998. Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle pelo Arquivamento.
Processo físico
PL/0005.6/1999
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 5/99, QUE CRIA A AGENCIA CATARINENSE DE REGULACAO DE CONTROLE SC/ARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO AO ART. 28 E REJEICAO DO VETO AO ART. 36.
Processo físico
PL/0006.9/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR PRAZO DE CONTRATOS DE PESSOAL, POR TEMPO DETEMINADO, NO AMBITO DA FUNDACAO DO MEIO AMBIEM - FATMA.
Processo físico
PL/0007.1/1999
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ICMS)
Processo físico
PL/0008.4/1999
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
PL/0009.7/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 09/99, QUE REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N. 7.541, DE 30 DEZEMBRO DE 1988, COM A REDACAO DADA PELA LEI N. 10.298, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. (LEI QUE DISPOE SOBRE TAXAS ESTADUAIS) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA DECISAO EM PLENARIO
Processo físico
RE/0001.3/1999
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, COMPOSTA POR 5 (CINCO) MEMBROS, PARA TRATAR DA DUPLICACAO DA BR-101. ============================================================== RESOLUCAO N. 007/99 - CONSTITUI RESOLUCAO N. 019/99 - PRORROGA
Processo físico
PL/0003.0/1999
DISPOE SOBRE O SUBSIDIO PARA ALIMENTACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PL/350/2000
Processo físico
PL/0004.3/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 004/99, QUE ALTERA O ITEM I DO ANEXO VI DA TABELA VIII, DA LEI N. 7.541, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, INCLUIDO PELA LEI N. 10.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO