Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0020.0/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 20/98, QUE "REVOGA OS INCISOS II E III DO ART. 5., O ART. 7. E DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 8. E 13 DA LEI N.6.063, DE 24 DE MAIO DE 1982". (DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) ================================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE OS PL/61/98 E 127/98

Entrada
14/10/1998
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0063.2/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 063/98, QUE "DISPOE SOBRE AS FORMAS DE APOIO A MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, PREVISTAS NO ART. 171, DA CONSTITUICAO DO ESTADO".

Entrada
14/10/1998
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0189.0/1998

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 189/98, QUE "DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZACAO DO SISTEMA FINANCEIRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0223.7/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 223/98, QUE "ACRESCENTA ALINEA AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14, DA LEI N. 9.163, DE 23 DE JULHO DE 1993". (DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSAO DA ADMINISTRACAO DE PONTES E RODOVIAS ESTADUAIS).

Entrada
14/10/1998
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0229.3/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 229/98, QUE "DA NOVA REDACAO AO ART. 2. DA LEI N. 10.781, DE 26 DE JULHO DE 1998". (DER)

Entrada
14/10/1998
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0230.2/1998

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 230/98, QUE "DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE OPERACOES DE CREDITOS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
14/10/1998
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0281.3/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUABIRUBA - APAE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE GUABIRUBA E FORO NA COMARCA DE BRUSQUE.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0282.6/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO HOSPITALAR DE GUABIRUBA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE GUABIRUBA E FORO NA COMARCA DE BRUSQUE.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0283.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CASA DO CAMINHO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CRICIUMA.

Entrada
14/10/1998
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS KUSTER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0284.1/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DO RIO TAVARES, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
14/10/1998
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver