Processo físico
CRIA O FUNDO DE ESFORCO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
APROVA A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 1996-1999 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
APROVA OS PROTOCOLOS ICMS NS. 22 E 25/98, O AJUSTE SINIEF N. 02/98 E OS CONVENIOS ICMS NS, 33 A 73/98, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 9a REUNIAO ORDINARIA DO CON- SELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ REALIZADA EM CAMPOS DE JORDAO, SP, NO DIA 19 DE JUNHO DE 1998, CONSTANTES DA COPIA ANEXA.
Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA RELATIVO AO EXERCICIO DE 1997.
Processo físico
ESTABELECE NORMA PARA INVESTIDURA EM CARGO OU ADMISSAO EM EMPREGO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
Processo físico
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTACAO N. 03/98
Processo físico
ENCAMINHA PROCESSOS DE CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA. ============================================================== ADVOGADOS: JEFERSON LUIS KRAVCHYCHYN, LUIZ FERNANDO MOLLERI, SILVIO SAUL MULLER, GISELA GONDIN RAMOS E MILTON BACCIN. ============================================================== RESOLUCAO DP N. 028/98
Processo físico
ENCAMINHA A PROPOSTA ORCAMENTARIA DO MINISTERIO PUBLICO PARA O EXERCICIO DE 1999.
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DE LEI DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO DE LEIS DO MUNICIPIO DE LAGUNA.