Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO AUTISTA DE JARAGUA DO SUL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA DO SUL.
| Entrada | 14/12/1998 |
|---|---|
| Autoria | IVO KONELL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/12/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO DESARQUIVADO CONFORME REQUERIMENTO DO DEPUTADO IVO KONELL
09/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CJ
25/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/03/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/03/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
06/05/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
10/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.102
24/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.172
25/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa