Processo físico

PL/0380.5/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CASA FAMILIAR DO MAR "LUIZ CARLOS PERIN", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO FRANCISCO DO SUL.

Entrada 14/12/1998
Autoria ENI JOSÉ VOLTONI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/12/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    17/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DESARQUIVADO POR SOLICITACAO DO AUTOR

    06/07/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/07/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/07/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    08/07/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO ESTE PROCESSO ESTA COM O DR. PEDRINHO

    09/07/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/07/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/07/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/08/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL

    24/08/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    21/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    28/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.188

    02/10/1999

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  • DIARIO OFICIAL N. 16.264

    04/10/1999

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