Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0277.6/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO MORADORES DA NOVA DESCOBERTA - AMND, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
06/10/1998
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0278.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE EVANGELICA DESAFIO JOVEM ROSA DE SAROM, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JOINVILLE.

Entrada
06/10/1998
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0279.1/1998

REDIFICA REDACAO DA EMENTA DO ART. 1. DA LEI N. 10.881, DE 10 DE AGOSTO DE 1998 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO PAROQUIAL DE INGLESES, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
06/10/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0013.0/1995

Solicita a emancipação do Distrito de Santa Lúcia, a ser desmembrado do Município de Palmitos.

Entrada
22/09/1998
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0025.2/1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO E ASSESSORES PARA ASSUNTOS ESPECIFICOS NO TRIBUNAL DE JUSTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ==================================================================== REFERE-SE AO OF/782/98, DO TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE DESMEMBRAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE CRIACAO DE COMARCAS VARAS E CARGOS SUPRESSAO DOS ARTS. 9, 10 E 15 E ANEXO UNICO

Entrada
03/09/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0015.5/1998

SUSPENDE A EXECUCAO DE LEI MUNICIPAL. (LEIS NS. 3.709/92 E 3.711/92, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS).

Entrada
03/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0248.8/1998

AUTORIZA A REVERSAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA.

Entrada
03/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0249.0/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SCHROEDER.

Entrada
03/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0250.0/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE TIGRINHOS.

Entrada
03/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0251.2/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LUZERNA.

Entrada
03/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada